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A Apple anunciou hoje em seu blog para desenvolvedores a atualização dos termos para preços e taxas em inscrições e compras in-app em quatro países, adicionando ou aumentando o valor cobrado nestes territórios.
Segundo a Apple, em seu blog para desenvolvedores, o ajuste se faz necessário devido à mudanças em regulamentações tributárias ou impactos provenientes de variação cambial, ou seja, as alterações são vistas apenas como um ajuste pontual e não um aumento visando ampliação de receitas.
A partir de hoje (27), a Apple implementa modificações em três países, com Marrocos e República do Congo passando a contar com a introdução de IVA, enquanto a Tanzânia sofre um ajuste no Imposto sobre Vendas Digitais:
- Marrocos: Introdução do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) de 20%
- República do Congo: Introdução do IVA de 18%
- Tanzânia: Aumento da alíquota do Imposto sobre Vendas Digitais (DST) de 2% para 3%
Ainda segundo a Apple, o Anexo B do Contrato de Aplicativos Pagos será atualizado para indicar que a empresa passa a recolher e repassar os impostos aplicáveis no Marrocos e na República do Congo.
Já no dia 14 de setembro, a alteração chegará à precificação de apps e compras internas em Israel, Indonésia, Marrocos e República do Congo, utilizando como âncora a loja base definida pelo desenvolvedor:
Os preços dos aplicativos e das compras no aplicativo serão atualizados para Israel, Indonésia, Marrocos e República do Congo, caso você não tenha selecionado uma dessas lojas como loja base para o seu aplicativo ou compra no aplicativo. Essas atualizações também levam em consideração a introdução do IVA listada na seção de atualizações fiscais acima.
Caso você tenha selecionado Israel, Indonésia, Marrocos ou a República do Congo como loja principal para seu aplicativo ou compra no aplicativo, os preços nessa loja não sofrerão alterações. Nas demais lojas, os preços serão atualizados para manter a equivalência com o preço base escolhido por você.
Resumindo, desenvolvedores com apps vinculados a esses mercados terão alterações automáticas que podem impactar outros territórios. Para apps sediados em países como o Brasil ou os Estados Unidos, nada muda estruturalmente, exceto pelo reflexo das compras realizadas especificamente por usuários nesses quatro territórios (Israel, Indonésia, Marrocos e Congo).
Por fim, a Apple reforçou que os preços não sofrerão alterações se a transação for de uma assinatura com renovação automática ou em lojas cujos preços são gerenciados manualmente pelo desenvolvedor. A seção “Preços e disponibilidade” já foi atualizada no App Store Connect para que os desenvolvedores possam visualizar e alterar esses valores a qualquer momento.
Fonte: 9to5Mac e Apple Developer
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